Professores da Escola Portuguesa de Luanda denunciam desigualdade salarial e ameaçam greve
A Escola Portuguesa de Luanda (EPL) está à beira de uma nova crise laboral. Vinte e três professores do quadro da instituição denunciam disparidades salariais gritantes e dificuldades para sobreviver em Luanda, uma das cidades mais caras de África.
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Sem direito a subsídios, os docentes alertam que podem avançar para uma greve sem precedentes, caso o Ministério da Educação português continue a ignorar as suas reivindicações.
“Estamos a lutar por equidade. Como é possível que, dentro da mesma escola, existam professores com regalias em Portugal enquanto outros, como nós, mal conseguem pagar as contas aqui em Luanda?”, questionou Catarina, uma das docentes afectadas, em declarações à Lusa.
A EPL conta actualmente com três categorias de professores:
- Professores com mobilidade estatutária, que recebem salários e regalias directamente de Portugal;
- Professores do quadro residual da antiga direcção, pagos em Luanda com alguns subsídios;
- Professores contratados, que enfrentam as piores condições, sem subsídios e com salários muito abaixo da tabela do Ministério da Educação de Portugal.
“Ficámos efectivos este ano e recebemos o salário todo por cá. O custo de vida em Luanda é insustentável com o que nos pagam. Não temos como continuar assim”, lamentou Sónia, outra professora afectada.
O grupo afirma que, desde Setembro de 2024, espera por uma resposta do governo português. A possibilidade de greve está em cima da mesa, especialmente porque os salários pagos estão abaixo do primeiro escalão do Ministério da Educação de Portugal (1657 euros).
“Se a situação não for resolvida rapidamente, ponderamos regressar a Portugal. Não podemos continuar a ser tratados como professores de segunda categoria, enquanto colegas em Moçambique e Timor-Leste recebem em melhores condições”, afirmou Catarina.
Histórico de conflitos e litígios
Este não é o primeiro embate entre os docentes e a gestão da EPL. No ano passado, após um longo litígio laboral, 17 professores assinaram um acordo com a escola depois do Ministério da Educação reconhecer a justeza das suas reivindicações.
O acordo extrajudicial foi firmado a 24 de Outubro, depois de a justiça angolana ter dado razão aos docentes e até penhorado as contas da EPL em Junho para saldar dívidas relacionadas com acertos salariais.
No entanto, a transição da gestão da Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (CPEA) para o Ministério da Educação português, em 2021, complicou ainda mais a situação. Os professores tiveram de celebrar novos contratos, perdendo regalias e remunerações, o que levou vários a recorrer aos tribunais.
A EPL, criada na década de 80, continua a ser um palco de tensão laboral, com o governo português a ser acusado de negligência e desigualdade no tratamento dos professores que prestam serviço fora do território nacional.
Resta saber se o Ministério da Educação responderá às exigências ou se a EPL enfrentará uma nova onda de greves que pode afectar o ano lectivo e agravar ainda mais a tensão entre os docentes e a direcção da escola.
C/VA
PONTUAL, fonte credível de informação.
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