Moçambique pondera realizar três eleições no mesmo dia
Moçambique poderá realizar, pela primeira vez, eleições autárquicas, legislativas e presidenciais no mesmo dia. A hipótese está a ser analisada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que incluiu o tema no plano de actividades para 2027, numa tentativa de redefinir a organização dos futuros processos eleitorais após um dos períodos mais conturbados da história democrática do país.
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De acordo com o plano de actividades e orçamento da CNE para 2027, a comissão iniciará os preparativos das eleições autárquicas de 2028, incluindo a elaboração do calendário eleitoral e a proposta da data da votação a submeter ao Conselho de Ministros. Em paralelo, promoverá encontros com os partidos políticos para avaliar a viabilidade de concentrar as três eleições num único acto eleitoral, bem como discutir a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e da Inteligência Artificial (IA) na gestão dos processos eleitorais.
A proposta ganha particular relevância depois das eleições autárquicas de 2023 e das eleições gerais de 2024, ambas marcadas por forte contestação dos resultados. A crise política desencadeou meses de manifestações violentas, que provocaram cerca de 400 mortos, além de elevados prejuízos materiais, com a destruição de empresas e infra-estruturas públicas. A possibilidade de unificar os escrutínios já constava dos planos da CNE em 2026 e volta agora a assumir prioridade na agenda do organismo.
Para concretizar os preparativos, a CNE prevê um orçamento de 877,8 milhões de meticais destinado ao funcionamento da instituição, à organização das autárquicas de 2028, à formação dos órgãos eleitorais e à supervisão do recenseamento eleitoral. O plano inclui ainda uma missão de trabalho a Angola, com o objectivo de estudar o modelo de recenseamento eleitoral permanente, bem como medidas para reforçar a comunicação institucional, combater a desinformação e estabelecer regras para a utilização da inteligência artificial nos futuros processos eleitorais.
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