Condenado por golpe, Bolsonaro pede desconto da pena com leitura de livros
Jair Bolsonaro tenta agora reduzir a pesada pena de 27 anos e três meses de prisão através de livros, numa estratégia que reacende o debate sobre os limites legais da reinserção penal no Brasil.
Registro autoral da fotografia
A defesa do antigo Presidente apresentou um pedido ao juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para que Bolsonaro seja integrado num programa de leitura que permite o desconto de quatro dias de prisão por cada obra lida e avaliada, até ao máximo anual de 48 dias, correspondente a 12 livros.
Segundo a imprensa brasileira, o requerimento ainda não foi apreciado, mas baseia-se num mecanismo já aplicado a outros condenados, incluindo o general Paulo Sérgio Nogueira, apontado como membro do núcleo central da tentativa de golpe de Estado, autorizado a ler, trabalhar e frequentar cursos para reduzir a pena de 19 anos.
As obras elegíveis para este tipo de benefício são previamente definidas e aprovadas pelo sistema prisional, incluindo títulos de forte carga simbólica, como Ainda Estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva, livro que resgata a memória do ex-deputado Rubens Paiva, assassinado durante a ditadura militar, bem como Democracia, de Philip Bunting, e o clássico Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiévski.
Bolsonaro iniciou o cumprimento efectivo da pena a 25 de Novembro, após a condenação pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos qualificados e vandalização de património público, na sequência dos ataques às instituições em Brasília, a 8 de Janeiro de 2023.
A sentença resulta de um processo que teve como pano de fundo a recusa do ex-Presidente em reconhecer a derrota eleitoral de 2022, a propagação de suspeitas infundadas sobre o sistema eleitoral e o incentivo a acções antidemocráticas que culminaram na invasão do Supremo Tribunal Federal, do Congresso e do Palácio do Planalto.
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