Associação denuncia estado “degradante e desumano” de Carlos São Vicente na prisão
A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) denunciou o estado de saúde “crítico e debilitadíssimo” de Carlos São Vicente e acusa as autoridades de manterem o empresário numa situação que considera “degradante e desumana”, apesar de já ter cumprido metade da pena.
Registro autoral da fotografia
Num comunicado divulgado esta quinta-feira, a organização da sociedade civil alertou para as condições do empresário luso-angolano no estabelecimento prisional de Viana, onde cumpre uma pena de nove anos de prisão efectiva por crimes económicos relacionados com um processo de desvio de fundos da Sonangol, estimado em 900 milhões de dólares.
Segundo a AJPD, Carlos São Vicente já atingiu o período legal para requerer liberdade condicional, mas permanece detido e apresenta um estado de saúde considerado grave. A associação afirma ter enviado uma carta ao director nacional dos Serviços Penitenciários para solicitar o envio do processo ao tribunal competente para apreciação da eventual liberdade condicional.
A organização diz suspeitar ainda de uma alegada interferência do poder Executivo na esfera judicial e menciona uma denúncia, que reconhece carecer de investigação, segundo a qual altos funcionários ligados ao departamento de repatriamento e perda alargada de bens estariam a condicionar a liberdade condicional ao pagamento de “avultadas somas financeiras”.
A AJPD pede ao Procurador-Geral da República que intervenha para assegurar a apreciação judicial do pedido e apela à Ordem dos Advogados de Angola para que acompanhe o caso e adopte uma posição pública. A associação sustenta que a situação de Carlos São Vicente exige uma resposta das instituições competentes à luz da lei.
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