Adão de Almeida exige reforço da igualdade de género e lança alerta contra violência e casamentos precoces
O presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, defendeu esta quarta-feira o reforço das políticas de promoção da igualdade de género e apelou a um combate “firme e intransigente” contra a violência exercida sobre as mulheres, alertando para a necessidade de eliminar práticas nocivas, como os casamentos precoces e a mutilação genital feminina.
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A posição foi assumida durante uma mesa-redonda promovida pelo Grupo de Mulheres Parlamentares, sob o lema “O Papel da Mulher Africana na Interacção com as Comunidades”, realizada no âmbito das comemorações do Dia da Mulher Africana. Na ocasião, o líder parlamentar afirmou que nenhuma sociedade pode considerar-se plenamente democrática enquanto persistirem fenómenos como a violência doméstica, o abuso sexual, o assédio, a discriminação económica ou qualquer outra forma de violação da dignidade da mulher. Defendeu, por isso, legislação mais eficaz, instituições sólidas, educação para os direitos humanos e a mudança de comportamentos sustentados por práticas pseudoculturais.
Adão de Almeida sublinhou ainda que a celebração do Dia da Mulher Africana ultrapassa o simbolismo de uma efeméride, representando o reconhecimento do papel decisivo das mulheres na luta pela libertação do continente, na defesa dos direitos humanos, na consolidação da paz, no fortalecimento das instituições democráticas e na promoção do desenvolvimento sustentável. Acrescentou que a história das independências africanas seria incompleta sem a participação activa das mulheres e defendeu que o progresso de África depende da sua plena integração na vida política, económica, social e cultural.
O presidente da Assembleia Nacional recordou igualmente que a promoção dos direitos das mulheres constitui uma prioridade da agenda internacional, destacando instrumentos como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, a Declaração e Plataforma de Acção de Pequim e o Protocolo de Maputo. Referiu também os avanços registados em Angola, com destaque para a Constituição, que consagra os princípios da igualdade e da igualdade de oportunidades, bem como a aprovação de legislação destinada à protecção dos direitos das mulheres e ao combate à violência baseada no género.
Na sua intervenção, Adão de Almeida apelou ainda ao reforço do empoderamento económico e financeiro das mulheres, através de políticas públicas que facilitem o acesso ao crédito, ao empreendedorismo, à propriedade, à formação técnico-profissional e ao emprego. O líder parlamentar felicitou igualmente o Grupo de Mulheres Parlamentares pela realização do encontro, considerando que iniciativas desta natureza fortalecem o papel pedagógico da Assembleia Nacional e contribuem para a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa.
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